Patrimônio

Tombamento e proteção

A página atual da SVMA informa tombamento em 05/10/1986. Listagens patrimoniais referenciam o Processo 24832/86 e a resolução associada ao tombamento daquele ano. A área envoltória foi redefinida depois. Páginas resumidas divergem na numeração e na data. O texto legal é o da resolução digitalizada e do processo, não o de um resumo.

CONDEPHAAT

A proteção estadual é do CONDEPHAAT, órgão de patrimônio do estado. A Prefeitura mantém uma página de referência às resoluções. A base iPatrimônio ajuda a localizar processo e resolução, e deve ser conferida no documento oficial.

CONPRESP

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo abriu processo de tombamento do Parque Municipal da Aclimação pela Resolução nº 05/88. Depois aparece referência à Resolução 05/1991, relacionada ao tombamento ex officio. Há ainda regulamentação da área envoltória em resolução posterior.

A proteção não foi só ato de conselho. Nos anos 1980, moradores e entidades ambientais se mobilizaram. Entre as entidades citadas em documentos municipais está a Associação de Usuários e Amigos do Parque Aclimação — ASSUAPA.